Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando

Congresso analisa vetos sobre saidinhas de presos e fake news nesta terça-feira

O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça

Plenário aprova reajuste de limites do Simples Nacional

Com o ajuste de 50% nas tabelas de tributação, a receita bruta anual máxima para que as microempresas possam optar pelo regime simplificado passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil por ano

Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?

Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.

Especialistas pedem critério nacional para revalidação de diplomas

A definição de um critério nacional para revalidação de diplomas obtidos no exterior, inclusive no

Pedido de Uniformização Nacional. Benefício por incapacidade. Esquizofrenia paranóide.

Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 63, de 2006

A Mesa do Congresso Nacional, considerando o disposto no art. 151 do Regimento Comum, aplica o art

Lei nº 11.129, de 30/06/05.

Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da

Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares

Congresso aprova novo projeto de resolução para modernizar e aumentar a transparência nas emendas parlamentares, com novas regras para a apresentação e indicação

Tributário. Execução fiscal. Pequeno valor. Arquivamento do feito sem baixa na distribuição.

Apelação da Fazenda Nacional provida.

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

OAB nacional adapta escritórios ao novo Código Civil

Lei contra milícias é aplicada a black blocs

Lei nacional ainda está em tramitação e não deve ser aprovada antes da Copa do Mundo

Lei nº 11.583, de 28 novembro de 2007

Institui a data de 5 de dezembro como o Dia Nacional da Pastoral da Criança.

Tributário. Inépcia da inicial. Inocorrência.

Fundo Nacional de Telecomunicações. Inconstitucionalidade.

CNMP lança a 5ª edição do Manual do Portal da Transparência

O documento visa estruturar a comunicação entre o Ministério Público e a sociedade por meio dos sítios eletrônicos institucionais.

Combate à violência contra a mulher: CNMP publica apresentações do projeto Ciclo de Diálogos

Vídeos estão disponíveis no canal oficial do CNMP no YouTube.

"A aprovação da reforma do novo Código de Processo Penal trará nulidades e inconstitucionalidades", diz promotor de Justiça do MP/SP

Em vez de surgir uma legislação condizente com o atual momento, virá uma legislação muito mais retardada em termos de resposta ao processo penal.

Família: a reafirmação pela Lei nº. 12.010/2009 - Lei nacional de adoção - de sua importância para a proteção constitucional da criança e do adolescente

"Toda a doutrina social que visa destruir a família é má, e para mais inaplicável. Quando se decompõe uma sociedade, o que se acha como resíduo final não é o indivíduo, mas sim a família." (Victor Hugo)

Ouvidor nacional do Ministério Público apresenta propostas de enfrentamento da violência contra a mulher

Propostas são chamadas de "Pacote respeito e dignidade".